Redacção 102

Mais ou menos a brincar, Luíz Felipe Scolari e Rosa Mota juntaram-se, no passado dia 17 de Maio de 2007, a centenas de crianças para fazer a fiscalização do fumo na praia de Matosinhos Sul. O controlo, que deixou muitos fumadores surpreendidos, teve contornos risíveis, sendo efectuado pelo seleccionador nacional de futebol e pela
ex-maratonista, mas também por muitas dezenas de crianças que, de lata na mão, reclamavam vinte cêntimos de multa a cada fumador em prevaricação.
A iniciativa, acatada por todos com sorrisos e bom humor, precede o que aí vem e que decerto não será de tão bom grado à maioria dos fumadores.
Como Irlanda, Suécia, Itália, Malta, Espanha ou Bélgica, Portugal vai avançar para restrições ao fumo “recomendadas” pela União Europeia e que reflectem, no fundo, lícita consternação. Os dados mostram que o tabagismo passivo provoca a morte de cerca de 80 000 pessoas anualmente na U. E., que é, queira-se ou não, um número demasiado assustador para ser ignorado. Não foi, e ainda bem.
Porém, concordar com as restrições ao consumo de tabaco não significa que devamos pactuar com uma campanha pela moral e bons costumes que parece ter vindo a ser feita. Os malefícios do tabaco são sobejamente conhecidos por todos, crianças, jovens e adultos, e o conhecimento destes factos não se deve decerto às letras negras e gordas presentes nos maços de tabaco de há uns meses a esta altura. Os malefícios do tabaco são unanimemente reconhecidos e os alertas são constantes e diários, até para as crianças e jovens, que, mesmo em fase de risco, estarão mais bem informados que boa parte dos adultos.
E sendo assim, é infundada uma campanha moralista que se mostra transversal e ataca em todas as frentes. Recentemente, foi proibida a publicidade de tabaqueiras nos carros de Fórmula 1 em pistas europeias, a inserção de avisos e advertências (inúteis?) a negro nos maços de cigarros, as imagens que se pretendem chocantes presentes nos mesmos maços de cigarros. Mais recentemente ainda, a Motion Picture Association of America anunciou que iria passar a levar em linha de conta imagens de personagens a fumar para a classificação etária dos filmes. O que é o mesmo que dizer que determinado filme com um personagem a fumar poderá ter uma classificação etária para “maiores de 18 anos” da mesma forma que um filme de teor pornográfico ou um filme particularmente violento. Um disparate. É do conhecimento público o papel do cinema na construção da iconografia à volta do cigarro e do acto social de fumar, um vício “cool” que esteve aliado, aliás, a inúmeros clássicos e actores consagrados do cinema mundial. Lembraríamos Humphrey Bogart ou Clint Eastwood, entre tantos outros. Os seus filmes seriam hoje exclusivamente para adultos?
Não estão em causa partidarismos. Não somos nem pelo fumo, nem contra o fumo. Fumadores, seremos uns, outros não. Mas todos somos – ou devemos ser – pela liberdade e pela saúde.
As restrições são, na sua generalidade, positivas e benéficas para os cidadãos.
O inconcebível é o quixotesco lobby feito em variados quadrantes, que parece querer combater moinhos de vento.

Pedro Guerreiro | Bruno Nunes

Nascida a 9 de Maio de 1950 na tentativa de “acalmar os ânimos” de um possível cenário bélico, a Comunidade Europeia (CE) teve como berço a França, país fomentou a sua criação. A proposta foi aceite de imediato pela Alemanha, Itália, Países Baixos e Luxemburgo. Jean Monnet, um dos protagonistas e representante francês no nascimento da actual União Europeia (UE), justifica a sua criação na declaração redigida por si e lida por Robert Schuman (Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês), por permitir uma “colocação em comum de produções de base e da instituição de uma Alta Autoridade nova, cujas decisões ligarão a França, a Alemanha e os países que a ela aderirem”, pois esta “proposta constituirá a primeira base concreta de uma federação europeia, indispensável à preservação da paz”. Estavam, desta forma, reunidas as condições para que na Cimeira de Milão, em 1985, fosse tomada a decisão de “registar” o dia 9 de Maio como o “Dia da Europa”.

Actualmente a data é comemorada por toda a Europa e Portugal não foi por isso excepção. No passado dia 9 de Maio, o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, serviu de palco para o seminário presidido por Manuel Lobo Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus) e pelo ex- Presidente da República Mário Soares.
A região algarvia também não ficou indiferente a este dia. A Universidade do Algarve, associada à CCDR Algarve, recorrendo aos seu Centro de Documentação Europeia (Centro Europe Direct e Euro Info Centre) e com o contributo da AMAL, da Câmara Municipal de Tavira e do INATEL associaram-se na organização, durante os dias 9 e 10 de Maio, de um programa de diversas actividades que incluíram exposições, uma feira de informação, desporto aventura e um seminário sobre a “Mobilidade nas pequenas cidades europeias”.
É certamente importante que se faça sentir este tipo de comemorações, contudo será este o reflexo de uma Europa mais unida ou uma tentativa frustrada de fazer valer esta “união” nem que seja pela celebração durante um dia por ano?
De facto, muitas foram as metamorfoses por que esta organização internacional já passou mas será que mantém a sua essência? Este espírito de união será o reflexo de uma Europa cada vez mais coesa, onde os seus actuais vinte e sete estados-membro mantêm uma comunicação saudável ou não passaremos de simples “vizinhos” que apenas se encontram na hora da tomada das “grandes decisões”.

A ideia de uma Europa que preserva a diversidade, liberdade e mobilidade dos seus membros é essencial para o seu bom funcionamento. Mas estes ingredientes não chegam quando falha o mais importante: a questão da identidade europeia. De certeza que nem todos os cidadãos europeus se identificam com esta “existência”. É neste sentido que poderão surgir os primeiros conflitos internos, nomeadamente, quando se coloca a hipótese da perda de identidade dos países que dela fazem parte, o que faz fervilhar os sentimentos nacionalistas e patrióticos dos mais entusiastas.
É, de facto, viável que se possa combater esta possível realidade desde que seja preservado o respeito pela diversidade cultural, étnica e valorativa de cada país membro, sublinhando uma das premissas que rege a Europa Comunitária: “A unidade na diversidade”.
Parafraseando as palavras do actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sua intervenção proferida na Iª Sessão do Encontro Informal dos Chefes de Estado do “Grupo de Arraiolos”, em Riga, na Letónia, a Europa para agir como um “actor global, necessita de ser um actor confiante”.
É essencial que a Europa não se feche dentro de si própria e procure antes de mais comunicar com o mundo. É determinante que se fortaleçam os laços entre os diferentes países, pois um “actor global, pensa globalmente e age globalmente”. África, como diz Cavaco Silva, é um bom exemplo do nascimento desta entreajuda que poderá ser benéfica para ambos os continentes pois “é tempo de falarmos com África em vez de falarmos de África”.

Perante um Europa que está longe de desempenhar o papel de uma super potência e com uma união política ainda por definir, como provou a Constituição proposta que não foi aprovada em 2005, são fortes os indícios de que ainda nem todos confiam no projecto europeu.
Este ano, no dia 1 de Julho, cabe a Portugal o desafio de assumir a Presidência da União Europeia, pela terceira vez (já assumiu o cargo em 1992 e 2000). Os temas quentes, que vão desempenhar um protagonismo acrescido na “agenda política”, da presidência portuguesa serão as alterações climáticas, a biodiversidade, a escassez da água e a seca. Resta-nos esperar para ver se Portugal consegue corresponder às expectativas e surpreender-nos a todos com uma boa liderança. Pelo menos se depender das palavras do Presidente da República, Portugal “tudo fará para prosseguir as prioridades estabelecidas. Confio no nosso sucesso”, certamente que nós também.
Para que o cenário de uma Europa verdadeiramente unida seja mais do que uma simples utopia é determinante que cada um de nós assuma o papel de actores presentes no quotidiano da realidade europeia, marcando sempre presença no dia das suas maiores estreias, pois no palco não se encontram apenas os principais actores (políticos) mas também os secundários e os figurantes, sem os quais a peça não faria qualquer sentido…

Diana Gómez | Fábio Ventura | Hugo Mendes

Fontes:

Texto: “O que é o dia da Europa?” in Site da União Europeia: http://europa.eu/abc/symbols/9-may/euday_pt.htm
“documento”, pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva in Courrier Internacional, pág. 34,Edição nº 107, de 20 a 26 de Abril de 2007
Artigo: “Sotavento Algarvio associa-se às comemorações do Dia da Europa” in Região-Sul on-line: http://www.regiao-sul.pt/noticias/noticia.php?id=72816
Artigo “Dia da Europa” in SIC online: http://sic.sapo.pt/online/noticias/mundo/Dia+da+Europa.htm
Artigo “Presidência portuguesa da UE dá atenção a alterações climáticas e seca” in: http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=5156